O mercantilismo, a doutrina econômica do século XVIII

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

O mercantilismo, a doutrina econômica do século XVIII

Um tema que aparece constantemente em vestibulares e no próprio ENEM está ligado à doutrina econômica que predominou na Europa no século XVIII, embasada na expansão de negócios por meio do metalismo, balança comercial favorável, protecionismo estatal, pirataria e aumento do poderio naval.

Sobre a definição do termo:

Este termo se refere à política econômica dos reinos europeus absolutistas. O mercantilismo tem três características centrais: intervenção do Estado, metalismo e colonialismo. Os principais nomes desta política são: Jean-Baptiste Colbert (1619 - 83), ministro das Finanças do rei Luís XIV (1638 - 1715), Thomas Mun (1571 - 1641), diretor da Companhia das Índias Orientais, e Antonio Serra (c. 1550 – c. 1600), economista e filósofo italiano.

Como surgiu e foi constituído:

O surgimento do mercantilismo, enquanto conjunto de práticas econômicas está diretamente ligado ao fim do feudalismo e à formação dos Estados Nacionais Modernos. Por Estado Nacional Moderno, entende-se o conjunto de nações surgidas durante o processo de centralização do poder na figura do rei.

Além do exposto, outras contribuições são relevantes sobre o tema, referentes às suas características principais:

· Controle estatal da economia – os reis com o apoio da burguesia mercantil foram assumindo o controle da economia nacional, visando fortalecer ainda mais o poder central e obter os recursos necessários para expandir o comércio. Dessa forma o controle estatal da economia tornou-se a base do mercantilismo;

· Balança comercial favorável – consistia na ideia de que a riqueza de uma nação estava associada a sua capacidade de exportar mais do que importar. Para que as exportações superassem sempre as importações (superávit), era necessário que o Estado se ocupasse com o aumento da produção e com a busca de mercados externos para a venda dos seus produtos;

· Monopólio – controladores da economia, os governos interessados numa rápida acumulação de capital, estabeleceram monopólio sobre as atividades mercantis e manufatureiras, tanto na metrópole como nas colônias. Donos do monopólio, o Estado o transferia para a burguesia metropolitana por pagamento em dinheiro. A burguesia favorecida pela concessão exclusiva comprava pelo preço mais baixo o que os colonos produziam e vendiam pelo preço mais alto tudo o que os colonos necessitavam. Dessa forma, a economia colonial funcionava como um complemento da economia da metrópole;

· Protecionismo – era realizado através de barreiras alfandegárias, com o aumento das tarifas, que elevava os preços dos produtos importados, e também através da proibição de se exportar matérias-primas que favorecessem o crescimento industrial do país concorrente;

· Ideal metalista – os mercantilistas defendiam a ideia de que a riqueza de um país era medida pela quantidade de ouro e prata que possuíssem. Na prática essa ideia provou não ser verdadeira.

Principais objetivos de sua política:

A política econômica mercantilista estava voltada para três objetivos principais: o desenvolvimento da indústria, o crescimento do comércio e a expansão do poderio naval. Para incentivar o desenvolvimento da Indústria, o governo concedia a grupos particulares o monopólio de determinados ramos da produção ou criava as manufaturas do Estado. A meta era a obtenção da autossuficiência econômica e a produção de excedentes exportáveis.

O crescimento do comércio era Incentivado através da criação de grandes companhias comerciais, como a Companhia das Índias Ocidentais e a Companhia das índias Orientais e da organização de vastos Impérios coloniais. O comércio entre metrópole e colônia era regulado pelo pacto colonial, baseado num sistema de monopólio comerciei também chamado de exclusivo metropolitano. A metrópole adquiria da colônia produtos tropicais e exportava para estes artigos manufaturados, obtendo, naturalmente, sempre uma balança de comércio favorável.

A expansão do poderio naval era essencial para garantir as comunicações marítimas entre as metrópoles europeias e seus Impérios coloniais assim como para a redução do comércio em escala mundial. No século XV, Portugal exerceu a supremacia naval; no século XVI esta passou à Espanha; no século seguinte, à Holanda; e finalmente no século XVIII a Inglaterra tornou-se a “rainha dos mares”.